Política de Privacidade - A Fundação Raquel e Martin Sain procura ser clara quanto à forma como recolhe, utiliza, divulga e armazena as informações pessoais dos clientes. A presente Política de Privacidade aplica-se ao website www.fundacao-sain.pt e www.fundacao-sain.org.pt ou outras aplicações online da Fundação Raquel e Martin Sain que se refiram ou façam ligação à Política de Privacidade e está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Informações Recolhidas - Alguns serviços da Fundação Raquel e Martin Sain permitem que os utilizadores criem contas ou perfis. No âmbito destes serviços, a Fundação Raquel e Martin Sain solicita ao Cliente que forneça informações sobre si próprio, para configurar a sua conta ou perfil, tais como o nome, data de nascimento e endereço de e-mail, quando seja criada uma Conta na Fundação Raquel e Martin Sain
Se o Cliente encomendar um produto ou um serviço pago à Fundação Raquel e Martin Sain este solicitará ao Cliente a disponibilização do respetivo nome, informações de contacto, endereços de entrega e faturação para processar a encomenda do Cliente.
Utilização das Informações - A Fundação Raquel e Martin Sain vai utilizar as informações que recolhe exclusivamente para: registar o Cliente;
fornecer um produto, serviço ou funcionalidade solicitada pelo Cliente; solicitar a opinião do Cliente sobre os produtos e serviços da Fundação Raquel e Martin Sain e a realização de inquéritos aos clientes mediante o consentimento em separado do Cliente se necessário; outra ação mediante o consentimento em separado do Cliente.
A Fundação Raquel e Martin Sain processa dados pessoais apenas para os fins descritos acima. A base legal da Fundação Raquel e Martin Sain para processar dados pessoais inclui o processamento que seja necessário para o cumprimento do contrato entre o Cliente e a Fundação Raquel e Martin Sain (por exemplo, para fornecer ao Cliente os Serviços ou produtos e para identificar e autenticar o Cliente para que este possa utilizar determinados Serviços ou adquirir determinado produto); necessário para cumprir os requisitos legais (por exemplo, para cumprir as regras de contabilidade aplicáveis e para proceder a divulgações obrigatórias nos termos da lei).
Partilhar as Informações - Quando requerido por lei, poderá a Fundação Raquel e Martin Sain divulgar as informações do Cliente a outras entidades para cumprir a legislação ou para responder no âmbito de um processo judicial ou administrativo com carácter obrigatório (incluindo quando exista de mandato de busca ou uma ordem judicial).
Retenção dos dados - A Fundação Raquel e Martin Sain manterá as informações do cliente apenas durante o período de tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidas e serem processadas ou por mais tempo se for requerido ao abrigo de algum contrato, de uma lei aplicável ou para fins de estatística, de acordo com as salvaguardas apropriadas.
Acesso aos dados - O cliente tem o direito de, sempre que quiser e gratuitamente, pedir à Fundação Raquel e Martin Sain para:
Aceder aos dados que nos indicou; Pedir a retificação dos seus dados; Pedir o apagamento dos seus dados; Pedir a limitação do tratamento dos seus dados; Opor-se ao tratamento dos seus dados; Solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada. Note-se porém que, caso exista uma norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a Fundação Raquel e Martin Sain responderá a impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.
Direito a reclamar - Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente, europeia e nacional, tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, como por exemplo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados).